A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, através do Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-040), é a responsável pela normalização no campo de acessibilidade, atendendo aos preceitos do desenho universal, estabelecendo requisitos que sejam adotados em edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, meios de transporte, meios de comunicação de qualquer natureza, e seus acessórios, para que possam ser utilizados por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Todas as normas de Acessibilidade da ABNT estão disponíveis para download no site da entidade e a seguir você pode baixar as relacionadas à Acessibilidade Arquitetônica:
ABNT NBR 9050:2020
Principal referência sobre o tema, a NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.
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ABNT NBR 16537:2024
A NBR 16537/2024: Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação, estabelece critérios e parâmetros técnicos observados para a elaboração do projeto e instalação de sinalização tátil no piso, seja para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência visual ou surdocegueira.
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