Não é apenas nas vias públicas que as vagas reservadas, tanto para pessoas com deficiência como para as pessoas idosas, são necessárias, os estacionamentos abertos ao público, como os localizados em shoppings, hospitais e supermercados, por exemplo, também precisam cumprir LEIA MAIS
Tag: CONTRAN
Legislação sobre acessibilidade
Disponibilizo aqui para consulta e download as principais leis, decretos, resoluções e normas técnicas sobre acessibilidade: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Acesse a Lei nº 8.213/1991 na íntegra. “Art. LEIA MAIS
Vagas PcD
Não é muito incomum encontrar, principalmente em estabelecimentos comerciais, as vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, fora dos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que é o órgão máximo normativo e LEIA MAIS
