Assim como outros elementos de uso coletivo, as piscinas devem ser projetadas ou mesmo adequadas para atender a todos, garantindo assim que as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida também possam usufruir desse lazer com autonomia, conforto e segurança.
Acesso
Segundo a NBR 9050, as formas de acesso ao interior das piscina estão diretamente condicionadas ao seu perímetro, por exemplo:
- Piscinas com tanque com perímetro de até 90 m: precisam ter rampa ou equipamento de acesso;
- Piscinas com tanque com perímetro maior que 90 m: precisam ter a combinação de 2 formas de acesso entre rampa, equipamento de acesso, banco de transferência e escada, não podendo apenas a combinação de escada com banco de transferência;
- Piscinas com tanque de onda, de correnteza artificial e outras cujo acesso é limitado a uma área: precisam ter rampa ou equipamento de acesso.
Os spas e ofurôs, quando de uso coletivo, também precisam oferecer acessibilidade para sua entrada e saída e devem ter o equipamento de acesso ou o banco de transferência. Já as piscinas infantis, com tanque com altura de até 0,50 m na maior profundidade, assim como as piscinas para competição, estão dispensadas desses itens para acesso.
Recomenda-se a instalação de barras de apoio nas bordas internas das piscinas, na altura do nível da água, em locais que não interfiram com o acesso à água, sempre respeitando as indicações da norma para o acabamento arredondado, empunhadura (diâmetro do tubo) entre 3,0 cm e 4,5 cm e seu afastamento mínimo de 4,0 cm da parede.
E nem a ducha escapa da acessibilidade, caso ela exista na área de piscina, no mínimo uma deve garantir o acesso de pessoa em cadeira de rodas.
Pisos
O piso do entorno das piscinas deve ser antiderrapante, preferencialmente atérmico e atender as condições da ABNT NBR 10339, além de garantir a circulação adequada para acesso e uso das áreas comuns. Suas bordas e degraus de acesso à água devem ter acabamento arredondado, assim como os corrimãos e barras de apoio.
Banco de transferência
Trata-se de um elemento construtivo simples, implantado junto à piscina, mas que deve ter às seguintes características:
- ter altura entre 0,40 m e 0,48 m;
- ter extensão de no mínimo 1,20 m e profundidade de 0,45 m e reentrância de 0,20 m;
- ter barras para facilitar a transferência para piscina com distância entre elas de 1,00 m a 1,10 m;
- garantir área para aproximação e manobra de 360°, sendo que a área para transferência junto ao banco não pode interferir com a área de circulação;
- garantir o nível da água no máximo a 0,10 m abaixo do nível do assento do banco.
Escada submersa
Quando o acesso à água for feito por escada, sua largura deve ser de 0,80 m a 1,00 m, os degraus submersos devem ter o piso variando de 0,35 m a 0,46 m e espelho de, no máximo, 0,20 m, além da instalação dos corrimãos nos dois lados e em três alturas: 45 cm, 72 cm e 90 cm.
Rampa submersa
A rampa de acesso ao interior da piscina também deve atender aos padrões de acessibilidade, podendo ter, no máximo, 8,33 % de inclinação. Diferentemente da escada, os corrimãos da rampa só precisam ter uma altura: 70 cm a partir do piso, mas sempre em ambos os lados.
Equipamento de acesso
Também chamado de equipamento, cadeira ou elevador de transferência, esse item permite que a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida sente em uma cadeira que a levará até a altura submersa desejada na piscina. O ideal seria que o próprio usuário pudesse comandar o equipamento (existem modelos mais simples de operação), mas geralmente é necessário que um funcionário capacitado maneje o mecanismo.
Adequações em piscinas antigas
Lembrando que a implantação ou mesmo adequação da acessibilidade em piscinas de uso coletivo deve garantir o seu uso para todos, não apenas em condomínios residenciais, mas também em academias, clubes, hotéis, clínicas de reabilitação, entre outros espaços.
O cenário ideal é que esses equipamentos já sejam projetados e implantados levando em conta os critérios de acessibilidade, inclusive financeiramente falando, mas claro que isso não acontece nos espaços antigos, então é fundamental que profissionais especializados encontrem os meios mais adequados para garantir a viabilização da acessibilidade nesses casos.
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