Essa é uma dúvida bem comum e que muitas pessoas ainda têm, se o autismo é considerado uma deficiência. E a resposta é SIM, conforme disposto no art.1º, parágrafo 2º, da Lei Nº 12.764: “A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”. E isso significa que as pessoas com autismo, assim como outras deficiências ocultas, também devem ter seus direitos à acessibilidade garantidos e respeitados.
Cordão de girassol
E falando em deficiências ocultas, a Lei Nº 14.624, institui, em seu art. 2º-A: “[…] o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas”. O uso do cordão de girassol facilita a identificação das pessoas com deficiência e possibilita o acesso imediato aos seus direitos, como o de prioridade de atendimento, por exemplo, sem passar por quaisquer constrangimentos.
Muita gente ainda confunde “deficiências ocultas” com “deficiências intelectuais”, mas perceba que o uso do cordão deixa claro para a sociedade que nem todas as deficiência são visíveis ou facilmente identificadas, como a surdez ou baixa visão, por exemplo.
Símbolo da neurodiversidade
“Neurodivergente não é um termo médico ou clínico, é uma identidade”. (Sonny Jane Wise)
O símbolo da neurodiversidade foi criado por pessoas neurodivergentes e definido para representar justamente as diferenças, complexidade e variedade das composições neurológicas humanas. Ele também se propõe a substituir os símbolos anteriores, do quebra-cabeça e da fita, que carregam ideias e visões capacitistas em suas concepções originais.
Uma pessoa neurodivergente pode apresentar deficiências psiquiátricas como depressão, ansiedade, esquizofrenia, bipolaridade, TOC; deficiências de desenvolvimento ou intelectuais como autismo, síndrome de Down, entre outras; além das deficiências de aprendizagem, como dislexia e TDAH.
Como sociedade, é muito importante que estejamos sempre atualizados sobre essas questões, pois mesmo não tendo alguém próximo ou um familiar com deficiência, estamos falando de um grupo diverso de pessoas que vem conquistando, à duras penas, o seu espaço no mundo e que precisa do reconhecimento e respeito de todos.
O termo neurodiversidade foi registrado pela primeira vez em 1998 pela socióloga australiana Judy Singer, que se descobriu autista na idade adulta.
