A verdade é que o que aprendemos sobre acessibilidade na faculdade não é suficiente para realizarmos um projeto arquitetônico 100% acessível! Falo com conhecimento de causa, tanto a minha própria como também a de inúmeros colegas arquitetos e engenheiros que se sentem inseguros ao precisar projetar ou mesmo adequar uma edificação aos padrões de acessibilidade.
E essa situação nem é tão incomum assim, pois já acontece com outros projetos complementares, como os de elétrica, hidráulica, luminotécnico, estrutural, paisagístico, entre outros. Então por que não contar com a consultoria de quem poderá prestar um serviço que demanda um conhecimento tão específico, não é mesmo?
Eu, por exemplo, não trabalho mais com projetos arquitetônicos nem de reformas e fiz essa escolha justamente para me dedicar integralmente à acessibilidade, que passou a fazer parte da minha vida pessoal e familiar desde o diagnóstico do meu filho com autismo. Costumo dizer que as questões ligadas à inclusão são um caminho sem volta e quando nos envolvemos profissionalmente com um propósito como esse, o trabalho passa a ter um valor inestimável.
Muito além de um banheiro acessível
Os desafios que encontramos ao projetar ambientes acessíveis não são poucos e a situação é ainda mais complexa quando se trata de adequação de imóveis antigos ou já em funcionamento, pois muitas vezes a própria configuração estrutural do edifício impossibilita tais intervenções, mas apenas um profissional especializado poderá sugerir alternativas ou mesmo atestar a viabilidade da acessibilidade em determinada situação.
Quando pensamos em acessibilidade arquitetônica, logo nos vêm à cabeça as rampas e os sanitários acessíveis, mas saiba que para ser verdadeiramente acessível, um imóvel ou mesmo ambiente precisa estar adequado em pontos como:
- Calçadas;
- Sinalização tátil, visual e sonora;
- Acessos e circulação;
- Pisos e revestimentos;
- Banheiros, sanitários e vestiários;
- Iluminação;
- Deslocamento vertical construído (escadas, rampas e seus componentes);
- Deslocamento vertical eletromecânico (elevadores, plataformas e escadas rolantes);
- Piscinas;
- Playgrounds;
- Mobiliário e elementos diversos;
- Portas, maçanetas e puxadores;
- Janelas;
- Comandos e acionamentos;
- Estacionamento;
- Além de outros quesitos específicos ao uso da edificação.
Responsabilidade técnica
Ao emitir um RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), o profissional arquiteto declara que o projeto em questão está em conformidade com as normas técnicas e leis vigentes, ou seja, ele assume a responsabilidade de ter implantado TODAS as recomendações técnicas e exigências legais, o que é muito complexo de ser feito sem a orientação de um especialista.
Considerando a Lei Federal n° 13.146, de 06 de julho de 2015, intitulada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que dispõe no §1° do Art. 56 que:
“As entidades de fiscalização profissional das atividades de Engenharia, de Arquitetura e correlatas, ao anotarem a responsabilidade técnica de projetos, devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes."
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Trabalhamos com revisão de projetos arquitetônicos ou mesmo visita técnica em obra para diagnóstico e orientação dos profissionais responsáveis por determinado empreendimento, de modo a adequá-lo aos padrões de acessibilidade.
