Você sabe como se referir às pessoas com alguma deficiência?
Ao longo do tempo, a sociedade criou e empregou termos totalmente inadequados às pessoas com deficiência (PcD), mas, felizmente, hoje temos conhecimento disponível para reparar essa situação lamentável, repleta de preconceitos, capacitismo e expressões pejorativas.
Segue aqui uma lista (em ordem alfabética) dos termos mais apropriados para se referir às pessoas com deficiência, bem como de itens relacionados à temática da inclusão, e a ideia é que esse conhecimento seja cada vez mais difundido, proporcionando dignidade, igualdade de tratamento e oportunidades a esse grupo tão diverso.
Aluno com deficiência:
É muito comum a utilização do termo “aluno de inclusão”, mas ele é inapropriado a partir do momento que a escola deve incluir a todos.
NUNCA USE: “aluno de inclusão”, como já mencionado ou “aluno normal” para especificar um aluno sem deficiência.
Autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA):
Do ponto de vista legal, o autismo é uma deficiência, uma vez que a mesma é considerada como uma condição humana, congênita ou adquirida, cujas características impõem incapacidades ou limitações física, sensorial, mental ou intelectual, de caráter permanente e não tratáveis ou curáveis.
PODE USAR: “autista” ou “pessoa com autismo”, mas NUNCA USE: “portador de autismo” ou “especial”.
Obs.: uma pessoa pode portar, carregar ou levar consigo um objeto e até mesmo um vírus, mas não uma deficiência. A deficiência é uma característica do indivíduo e não pode ser deixada em algum lugar e, por essa razão, a pessoa TEM uma determinada deficiência.
Braille:
Sistema de escrita e leitura tátil para as pessoas cegas inventado pelo francês Louis Braille (1809-1852), ele mesmo cego aos três anos de idade devido a um acidente que causou a infecção dos dois olhos. O sistema consta do arranjo de seis pontos em relevo, dispostos na vertical em duas colunas de três pontos cada, no que se convencionou chamar de “cela braille”. A diferente disposição desses seis pontos permite a formação de 63 combinações ou símbolos para escrever textos em geral, anotações científicas, partituras musicais, além de escrita estenográfica.
Cadeira de rodas motorizada:
É muito comum utilizarem “cadeira de rodas elétrica”, mas o correto é USAR “cadeira de rodas motorizada”, já que a mesma é equipada com um motor.
Cadeirante:
Ver “pessoa em cadeira de rodas (PCR)” ou “Pessoa que usa cadeira de rodas”.
Capacitismo:
Trata-se do preconceito e da discriminação que a pessoa com deficiência sofre ao ser classificada como incapaz ou inferior, podendo acontecer através de atitudes ou expressões inadequadas, termos ofensivos, olhares de julgamento, invasão de privacidade, ausência de pessoas com deficiência em diversos segmentos e ambientes sociais.
Neuroatípico (a) ou Atípico (a):
É o termo utilizado para nomear as pessoas diagnosticadas com algum transtorno neurológico e/ou cognitivo que as considere foras dos padrões típicos da população, como TEA, TDAH, dislexia, síndrome de Tourette, entre outros.
Neurodivergente:
Termo similar ao “neuroatípico” para designar as pessoas “fora dos padrões” típicos da população e que destaca a variabilidade natural no funcionamento cerebral. A promoção da compreensão e aceitação da neurodiversidade contribui para a existência de ambientes mais inclusivos na sociedade.
Neurotípico (a) ou Típico (a):
Referente a quem apresenta desenvolvimento e funcionamento neurológico típico, isto é, dentro dos padrões regulares. Podemos utilizar esse termo para mencionar, por exemplo, um adulto ou uma criança funcional que não apresenta alterações significativas na memória, atenção, cognição e assim por diante.
O termo neurotípico também denomina indivíduos que não manifestam alterações neurológicas ou do neurodesenvolvimento, como o autismo.
Órtese ortopédica:
Componente artificial que quando colocado junto ao corpo, oferece auxílio na correção ou complementação de determinado membro ou órgão. Exemplos de órteses: bengalas, muletas, colares cervicais, andadores, coletes, aparelhos auditivos, lentes de contato, aparelhos ortodônticos, palmilhas ortopédicas, joelheiras, munhequeiras e até óculos de grau.
Pessoa amputada:
Aquela que teve um ou mais membros do corpo removido. As principais causas de amputações são: acidentes de trânsito, acidentes de trabalho, complicações da diabetes, problemas vasculares e tumores ósseos malignos.
NUNCA USE: “aleijado”, “paralítico”, “defeituoso”, etc.
Obs.: a pessoa amputada é considerada uma pessoa com deficiência (PcD).
Pessoa com baixa visão ou com visão subnormal:
Dizemos que uma pessoa tem baixa visão ou visão subnormal quando apresenta 30% ou menos de visão no melhor olho, após todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos e correção com óculos comuns. Essas pessoas apresentam dificuldades de ver detalhes no dia a dia. Por exemplo, veem as pessoas mas não reconhecem a feição; as crianças enxergam a lousa, porém, não identificam as palavras; no ponto de ônibus, não reconhecem os letreiros.
Pessoa com deficiência (PcD):
Esse é o termo correto, definido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, para denominar quem se enquadra nesse grupo, sem a necessidade de especificar o tipo de deficiência.
NUNCA USE: “deficiente”, “portador de deficiência”, “pessoa com necessidades especiais”, “especial”, “excepcional”, “deficiente físico” e muito menos alguns termos utilizados antigamente, como: “aleijado”, “paralítico”, “defeituoso”, “incapaz”, “inválido”, “anormal”, etc.
Obs.: uma pessoa pode portar, carregar ou levar consigo um objeto e até mesmo um vírus, mas não uma deficiência. A deficiência é uma característica do indivíduo e não pode ser deixada em algum lugar e, por essa razão, a pessoa TEM uma determinada deficiência.
Pessoa com deficiência auditiva, Pessoa surda ou Surdo (a):
Essa deficiência está dividida em dois grupos: “deficiência auditiva parcial” (perda de até 41 decibéis) e “deficiência auditiva total” (ou surdez, cuja perda é superior a 41 decibéis).
NUNCA USE: “surdinho”, pois assim como o “ceguinho”, o diminutivo é pejorativo e dá a entender que a pessoa não é completa. Também não use “pessoa surda-muda” ou “surdo-mudo” ou “mudinho”, o que pode haver é uma “deficiência ou distúrbio da fala” em alguns desses casos, mas não é regra.
Pessoa com deficiência intelectual:
Desde a Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual, em 2004, esse foi o termo definido como o mais adequado, sem a necessidade de especificar o nível de comprometimento (leve, moderado, severo, etc.).
NUNCA USE: “deficiente mental”, “excepcional”, “doente mental”, “retardado”, etc.
Pessoa com deficiência múltipla:
É a maneira correta para definir as pessoas que possuem duas ou mais deficiências primárias (intelectual, visual, auditiva e/ou física).
Pessoa com deficiência visual, Pessoa cega ou Cego (a):
Essa deficiência pode ser classificada como: perda total ou parcial, adquirida ou congênita e está dividida em dois grupos: cegueira e baixa visão, mas o termo “deficiência visual” serve para ambos os casos.
NUNCA USE: “ceguinho”, pois nesse caso o diminutivo é pejorativo e dá a entender que a pessoa não é completa.
Pessoa com mobilidade reduzida (PMR):
Aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas que passaram por procedimentos cirúrgicos, pessoas obesas, entre outros.
Pessoa com Síndrome de Down, Pessoa com Down ou Pessoa Down:
NUNCA USE: “portador de Síndrome de Down”, “retardado”, “especial”, “doente mental” e nem o termo “mongoloide”, frequentemente utilizado no passado.
Pessoa em cadeira de rodas (PCR) ou Pessoa que usa cadeira de rodas:
Também é aceito usar o termo “cadeirante”, mas NUNCA USE expressões com sentido de piedade, como: “pessoa presa”, “confinada” ou condenada à uma cadeira de rodas.
Obs.: a pessoa em cadeira de rodas é considerada uma pessoa com deficiência (PcD).
Pessoa idosa:
A Lei n° 14.423/2022, altera a Lei n° 10.741/2003, para substituir as expressões “idosos” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente, passando o “Estatuto do Idoso” a se chamar “Estatuto da Pessoa Idosa”.
NUNCA USE: “velho”, pois esse termo faz referência a algo improdutivo. O termo “pessoa idosa” é inclusivo por não tratar apenas do gênero masculino, já que as mulheres representam maioria na população acima de 60 anos. Além disso, o termo “pessoa” lembra a necessidade de combate à desumanização do envelhecimento.
Obs.: a pessoa idosa é considerada uma pessoa com mobilidade reduzida (PMR).
Pessoa ostomizada ou Ostomizado (a):
Aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.
Essa abertura chama-se estoma.
Obs.: a pessoa ostomizada é considerada uma pessoa com deficiência (PcD).
Portador de Necessidades Especiais (PNE):
Assim como “portador de deficiência”, esse termo não deve mais ser usado.
Ver item “pessoa com deficiência” (PcD).
Prótese ortopédica:
Componente artificial que busca suprir as necessidades estéticas e funcionais do paciente após amputação ou lesão grave de determinado membro ou órgão. Cada nível de amputação tem uma prótese correspondente aos componentes necessários para autonomia da pessoa amputada. Existem próteses específicas à diferentes usos, como as esportivas e as dança, por exemplo.
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH):
Trata-se de um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade.
Obs.: a pessoa com TDAH não é considerada uma pessoa com deficiência (PcD).
Esta lista estará em constante atualização.
Fontes: Ministério da Saúde, Autismo e Realidade, Guiaderodas, Oncoguia, ABDA, Fundação Dorina Nowill.
