Na arquitetura, o termo rota acessível deveria ser um dos mais importantes na concepção de um projeto ou mesmo na reforma de uma edificação, mas a realidade é que poucos profissionais da área sabem do que se trata.
A NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, define, em seu item 6.1.1.2., rota acessível como:
"[...] um trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos e internos de espaços e edificações, e que pode ser utilizada de forma autônoma e segura por todas as pessoas".
A rota acessível nada mais é que um caminho sinalizado e 100% livre de obstáculos, a partir da calçada, junto à entrada (ou entradas) da edificação e que interliga todos os ambientes existentes de uso comum. Ela pode ser tanto interna como externa e engloba calçadas, estacionamentos, rampas, escadas, corredores, elevadores e outros elementos da circulação.
Definindo a rota acessível
Claro que o ideal seria que esse trajeto já fosse definido na fase de projeto, mas é justamente nos imóveis existentes que a situação geralmente se complica, pois a maioria das edificações antigas apresentam inúmeros obstáculos que impossibilitam a implantação da acessibilidade.
E não estou falando apenas dos imóveis residenciais, mas sim de todos com espaços abertos ao público, como escolas, restaurantes, prédios de escritórios e consultórios, academias, bares, lojas, parques, hospitais, enfim, qualquer estabelecimento precisa oferecer segurança e autonomia na circulação dos usuários, sejam eles funcionários, moradores, clientes ou visitantes.
Requisitos
Como já foi dito, é preciso que a edificação tenha, no mínimo, uma rota acessível, preferencialmente, com o percurso mais curto, de modo a minimizar o esforço das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Essa indicação diz respeito ao princípio 6 do Desenho Universal, chamado de “baixo esforço físico”.
Após o responsável técnico ter definido qual o melhor caminho para rota acessível, ele irá torná-lo acessível, então vamos aos principais requisitos dessa adequação em imóveis existentes:
- Calçada: precisa estar de acordo com o determinado na legislação municipal (geralmente em uma cartilha da prefeitura), mas quando não houver, deve-se seguir a NBR 9050;
- Acesso à edificação: o morador, funcionário, cliente ou visitante deve conseguir entrar no locar com autonomia, ou seja, sem ajuda de terceiros, e segurança, inclusive para alcançar um interfone ou se comunicar com a portaria, se for o caso. Caso haja escada, ela precisa ser acessível (confira o post sobre o tema) e ainda deve existir a rampa acessível ou a plataforma elevatória, quando a rampa não puder ser implantada (tanto nas áreas externas como internas do edifício);
- Portas: todas as portas devem ter vão livre de, no mínimo, 0,80 m de largura por 2,10 m de altura, exceto as em locais de práticas esportivas, que devem ter largura mínima de 1,00 m. Existem vários outras regras para portas na NBR 9050, como tipos de acessórios e áreas de aproximação, por exemplo;
- Estacionamento: tanto as vagas de estacionamento reservadas para PcD e pessoa idosa (confira o post sobre o tema) como também a faixa de circulação de pedestres até a entrada ou elevador, precisam ser demarcadas;
- Balcões: caso exista recepção no local, deve-se adequar os balcões de atendimento ao público;
- Pisos: todos os pisos da rota acessível precisam ser antiderrapantes, não trepidantes e livres de quaisquer desníveis a partir de 5 mm de altura;
- Sinalização: todo esse percurso precisa estar devidamente sinalizado, tanto com o piso tátil direcional e de alerta como também nas placas de comunicação visual, que devem ser em cores contrastantes com as letras e contemplar os textos em alto-relevo e Braille, além de serem instaladas na altura adequada;
- Sanitários acessíveis: caso existam sanitários nas áreas de uso comum, também deve haver, no mínimo, um sanitário acessível. Os vestiários de funcionários também devem ser adaptados.
Claro que essa lista é apenas um exemplo de checklist para rotas acessíveis, mas cada tipologia de edificação terá suas próprias características estruturais e de uso e, portanto, podendo variar as necessidades e os tipos de intervenções.
Acesso e circulação para todos
Lembrando que a viabilização da acessibilidade não beneficia apenas as pessoas com deficiência, afinal, pessoas com mobilidade reduzida, como gestantes, pessoas com crianças de colo, pessoas obesas, pessoas idosas ou que passaram por algum procedimento cirúrgico, por exemplo, também poderão ter dificuldades motoras ou de locomoção, sejam elas temporárias ou permanentes. Pense bem nisso, pois um dia você também poderá precisar da acessibilidade em sua vida!
